21/08/2025 16:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
19/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008419-82.2024.4.02.5110/RJAUTOR: IRANILDO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 22:53

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:23

Decisão interlocutória
20/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:50

Determinada a intimação
31/01/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/01/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/12/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:27

Decisão interlocutória
30/10/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 12:04

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:49

Decisão interlocutória
09/09/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 18:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
07/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:13

Decisão interlocutória
29/07/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
27/07/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009057-18.2024.4.02.5110

Mauricio Ribeiro Dias

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009057-18.2024.4.02.5110

Mauricio Ribeiro Dias

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5072796-94.2021.4.02.5101

Jucimeire Coelho da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2021 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5007724-52.2024.4.02.5006

Eliane de Miranda Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 5004539-72.2025.4.02.5102

Juliana Alves Pontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathaly Gura Ribeiro Rossi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo