31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154816-85.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154815-03.2025.4.02.9666/TRF (VANESSA ALVES DA SILVA)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006103-66.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: VANESSA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:02

Baixa Definitiva
21/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-41 processada no TRF2 com o no. 51548168520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-41 processada no TRF2 com o no. 51548150320254029666/TRF (JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA)
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-41 processada no TRF2 com o no. 51548150320254029666/TRF (VANESSA ALVES DA SILVA)
17/07/2025 17:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-41
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006103-66.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: VANESSA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-41
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-41
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006103-66.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: VANESSA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10(dez) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

No que pertine à retenção dos honorários advocatícios contratuais, entendo que, com base nos princípios da celeridade e da economia processual que norteiam estes Juizados Especiais Federais, bem como no disposto no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.

Ressalte-se que, conforme previsão expressa do §4º, art. 22, da Lei nº 8.906/94, os referidos honorários devem ser pagos por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou.

Nesse sentido, para autorizar a retenção dos honorários contratuais devem ser preenchidos os requisitos exigidos pelas normas.

Isto posto, intime-se o patrono da parte autora a, querendo, regularizar o requerimento de retenção dos honorários contratuais, o qual deverá seguir os seguintes parâmetros: 1 - contrato assinado pelas duas partes; 2 - estatuto do escritório comprovando que o subscritor do contrato de honorários possui poderes para celebrar contratos em nome da empresa (no caso de contrato pactuado entre o autor e Sociedade de Advogados).

Na hipótese de juntada da documentação requerida, venham os autos conclusos.

Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, cadastre-se a minuta de requisição, fazendo constar o valor total do principal em nome do(a) Autor(a).

Após, prossiga-se com o cumprimento.
12/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:23

Determinada a intimação
12/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:51

Juntada de Petição
11/06/2025 17:38

Juntada de Petição
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:08

Determinada a intimação
16/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 07:12

Juntada de Petição
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/03/2025 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
18/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:33

Homologada a Transação
18/03/2025 17:23

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 17:47

Juntada de Petição
17/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/12/2024 06:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 08:56

Determinada a citação
28/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANESSA ALVES DA SILVA <br/> Data: 13/02/2025 às 16:00. <br/> Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, nº 422, Sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro. <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIRO
22/11/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:50

Juntada de Petição
12/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:43

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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