14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
04/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/07/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:36

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002093-81.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: FRANCISCO CORREA DA SILVAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO Evento 10 - Defiro a dilação do prazo requerida pela parte autora por 10 (dez) dias.
10/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 23:02

Determinada a intimação
07/07/2025 21:31

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002093-81.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: FRANCISCO CORREA DA SILVAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e/ou materiais.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte.

Defiro a prioridade na tramitação do processo, considerando que a parte tem idade superior a 60 anos, conforme comprovação nos autos, nos termos do art. 4º da Lei n. 12.008, de 29/07/2009.

Deverá a Secretaria providenciar a identificação nos autos da obtenção do mencionado benefício, de modo que todos os atos e diligências tenham andamento preferencial.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos o (s) documento (s) a seguir relacionado (s), no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: - declaração expressa de que renuncia ao valor que exceder ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais, considerando-se as parcelas vencidas até a data de ajuizamento da presente ação, e as 12 vincendas, nos termo definidos pela Turma Nacional de Uniformização, no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0023338-35.2015.4.02.5157. Caso a renúncia seja manifestada por advogado, este deverá ter poderes específicos para tanto.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, venham-me conclusos.

CUMPRIDO, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se-a, ainda, a trazer aos autos, no mesmo prazo, qualquer documento que tenha em seu poder que seja útil ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001 A seguir, voltem conclusos para sentença.
02/06/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 18:53

Determinada a intimação
29/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:59

Alterado o assunto processual
28/05/2025 12:44

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
27/05/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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