TRF2 - 5107924-10.2023.4.02.5101

10/09/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025 09:20

Juntada de Petição

17/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 15:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

05/05/2025 15:15

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

29/04/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/04/2025 17:12

Juntada de Petição

14/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 19:23

Determinada a intimação

31/03/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2025 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO05

25/03/2025 08:25

Transitado em Julgado

25/03/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2025 15:36

Juntada de Petição

02/07/2024 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 09:32

Decisão interlocutória

10/06/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/06/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2024 12:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/04/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024 17:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/04/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/04/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119

20/03/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/12/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/12/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023 16:33

Julgado procedente o pedido

07/12/2023 16:28

Conclusos para julgamento

07/12/2023 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/12/2023 08:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/11/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 15:17

Determinada a intimação

14/11/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023 14:56

Distribuído por sorteio