TRF2 - 5000671-23.2024.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000671-23.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARTIN IANSENADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 17/09/2025 - PETIÇÃO -
17/09/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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17/09/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000671-23.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARTIN IANSENADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
22/07/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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22/07/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/07/2025 16:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 05:53
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 05:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
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22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2025 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2025 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000671-23.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MARTIN IANSEN (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000671-23.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 790) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARTIN IANSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 790
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24/04/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/04/2025 11:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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02/04/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/04/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2025 20:14
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/02/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2025 14:04
Juntada de Petição
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/11/2024 14:07
Julgado procedente o pedido
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17/07/2024 08:25
Conclusos para julgamento
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10/07/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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18/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2024 17:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/05/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 14:35
Determinada a intimação
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19/02/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 11:27
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
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19/02/2024 11:27
Alterado o assunto processual
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16/02/2024 19:14
Declarada incompetência
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16/02/2024 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/02/2024 17:03
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/02/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 19:42
Juntada de Petição
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15/02/2024 19:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
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15/02/2024 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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