13/08/2025 09:58

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
06/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:08

Expedição de Alvará
04/08/2025 10:08

Expedição de Alvará
30/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138660-22.2025.4.02.9666/TRF (GEOVANA CANCELAS ROSA)
21/06/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010535-37.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JACQUELINE CANCELAS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385)REQUERENTE: GEOVANA CANCELAS ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-10 processada no TRF2 com o no. 51386602220254029666/TRF (ROBERTO BRAGANCA BAHIA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-10 processada no TRF2 com o no. 51386602220254029666/TRF (GEOVANA CANCELAS ROSA)
10/06/2025 11:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-10
10/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/06/2025 11:33:54)
10/06/2025 11:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-10
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 11:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 56, 57 e 58
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 52 e 53
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/04/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/04/2025 18:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 12:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-10
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
28/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:53

Determinada a intimação
28/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 16:29

Juntada de Petição
26/03/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 14:24

Transitado em Julgado
26/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/03/2025 14:19

Homologada a Transação
26/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:14

Juntada de Petição
25/03/2025 12:05

Juntada de Petição
24/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:53

Determinada a intimação
21/03/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
28/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
28/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GEOVANA CANCELAS ROSA <br/> Data: 19/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:52

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 12:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:45

Determinada a intimação
13/11/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:06

Determinada a intimação
04/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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