23/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
23/07/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021762-41.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PASCOAL ALVES DE LIMAADVOGADO(A): KAUAM CHARLES VIANA ALBUQUERQUE (OAB RJ254976)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
03/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 11:41

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021762-41.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: PASCOAL ALVES DE LIMAADVOGADO(A): KAUAM CHARLES VIANA ALBUQUERQUE (OAB RJ254976)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 31/05/2025 - LAUDO PERICIAL
09/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25S)
03/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 18:42

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PASCOAL ALVES DE LIMA <br/> Data: 25/04/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA M
13/03/2025 11:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJB-RJ)
12/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça
12/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 00:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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