06/08/2025 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 16:05

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5121740-59.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALVARO JOSE DE GUSMAOADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) DESPACHO/DECISÃO Evento 61 - A autarquia já foi devidamente intimada acerca da planilha apresentada pelo exequente no evento 36, impugnando-a (eventos 43/44 e 48), razão pela qual mantenho a determinação contida no despacho de evento 55.

Remetam-se os autos ao Contador Judicial.
16/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:41

Determinada a intimação
15/07/2025 22:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 10:47

Juntada de Petição
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5121740-59.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALVARO JOSE DE GUSMAOADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) DESPACHO/DECISÃO Ante a divergência em relação à RMI, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para apuração da RMI e do valor devido à parte autora.

Os referidos cálculos deverão observar os parâmetros fixados no julgado e as informações que constam no CNIS e nas fichas financeiras vinculadas ao evento 1, FINANC11 e FINANC12.

Ressalte-se, ainda, que as parcelas recebidas a título de auxílio-alimentação que devem compor o PBC são aquelas comprovadamente recebidas, independentemente da rubrica que lhes foi atribuída, no período de 07/1994 a 07/2015.

Sobreste-se o feito até o retorno dos autos do Contador Judicial.

Vindo os cálculos, vistas às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
11/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:07

Determinada a intimação
24/04/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:59

Determinada a intimação
21/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:51

Determinada a intimação
15/01/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 15:57

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 11:47

Juntada de Petição
16/10/2024 11:46

Juntada de Petição
16/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/10/2024 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37
15/10/2024 09:53

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 20:35

Não conhecido o recurso
11/09/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 12:12

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 17:14

Conclusos para julgamento
26/02/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 19:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:01

Determinada a intimação
02/12/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 18:42

Alterado o assunto processual
23/11/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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