TRF2 - 5028160-47.2024.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 17:31
Baixa Definitiva
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15/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
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15/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5028160-47.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028160-47.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 716) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 716
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29/04/2025 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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28/02/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 20:06
Julgado improcedente o pedido
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27/02/2025 10:49
Conclusos para julgamento
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22/02/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/02/2025 12:26
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
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07/02/2025 12:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/02/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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10/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 15:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERNANDES <br/> Data: 07/02/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Sala
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19/12/2024 16:58
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
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16/12/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/12/2024 18:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/11/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/11/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 22:38
Indeferido o pedido
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29/08/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2024 22:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/08/2024 21:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/08/2024 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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