04/07/2025 08:07

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:07

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041239-93.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PAULO SERGIO PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES (OAB ES023730)SENTENÇADispositivo Extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, CPC/2015.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 14:30

Juntado(a)
08/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:50

Juntada de Petição
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 10:55

Juntada de Petição
30/12/2024 08:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 18:35

Determinada a citação
12/12/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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