15/09/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055555-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: RAQUEL PEREIRA ELIASADVOGADO(A): RAQUEL PEREIRA ELIAS (OAB RJ169554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-22
20/08/2025 16:25

Despacho
20/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055555-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAQUEL PEREIRA ELIASADVOGADO(A): RAQUEL PEREIRA ELIAS (OAB RJ169554) DESPACHO/DECISÃO Transitado em julgado o presente feito, nos termos do título judicial composto pela sentença proferida no Evento 21, SENT1, cujo dispositivo segue adiante: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC para condenar a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, atualizado monetariamente, a contar da data desta sentença, e acrescido de juros de mora, a partir da citação, com base nos índices e taxas previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Indefiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Transitado em julgado, intime-se para cumprimento.

Evento 28, SENT1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Diante do exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora para retificar o parágrafo da fundamentação que fixou o valor do dano moral, cujo teor passa a ser: Assim considerando e ponderando-se, ainda, as condições pessoais da vítima e a extensão do dano, considerando o tempo de espera da parte autora para obter seu diploma de pós graduação, tal como orienta-nos o art. 944 do CC/2002, fixo o valor da indenização por dano moral em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Evento 46, ACOR2 - ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, ante ausência de regularidade formal e inobservância do princípio da dialeticidade.

Sem custas.

Honorários de sucumbência correspondentes a 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Sendo assim, promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a liquidação e execução do julgado, nos termos do que dispõe o artigo 534 do NCPC, juntando aos autos demonstrativos discriminados e atualizados do crédito.

Juntada pelo(a) exequente a planilha de cálculos do montante devido, intime-se a parte Ré, por meio de remessa eletrônica, nos termos do artigo 535 do NCPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
05/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:34

Determinada a intimação
04/06/2025 23:55

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO15
27/05/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/04/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 13:25

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/04/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/04/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 234
04/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/03/2025 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
27/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 17:51

Determinada a intimação
04/02/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2024 15:22

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 16:04

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:57

Determinada a intimação
25/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 11:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 11:27

Determinada a citação
03/09/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 11:56

Determinada a intimação
10/08/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00