22/08/2025 13:31

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002994-41.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO ANCHIETAADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142155-74.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO AUGUSTO ANCHIETA)
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002994-41.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO ANCHIETAADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:10

Determinada a intimação
25/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-59 processada no TRF2 com o no. 51421557420254029666/TRF (SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-59 processada no TRF2 com o no. 51421557420254029666/TRF (ANTONIO AUGUSTO ANCHIETA)
17/06/2025 19:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-59
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002994-41.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO ANCHIETAADVOGADO(A): PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB ES015707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 23:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-59
04/04/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 22:11

Juntada de Petição
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 09:56

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 16:24

Conclusos para julgamento
17/06/2024 11:11

Juntada de Petição
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:31

Determinada a intimação
15/05/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/04/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 20:28

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 11:16

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:11

Determinada a intimação
27/10/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 15:29

Juntada de Petição
10/09/2023 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:31

Determinada a intimação
31/07/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 16:26

Determinada a intimação
13/06/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:49

Determinada a intimação
05/06/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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