19/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5097146-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HENRIQUE FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO "(...) dê-se vista à parte exequente."
12/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
31/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097146-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HENRIQUE FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de liquidação de sentença coletiva que reconheceu direito ao pagamento da diferença de 28,86%.

Citado na forma do art. 511 do CPC, o INSS informou que nada tem a opor em relação aos cálculos elaborados pelo exequente, no valor de R$ 50.790,65 em novembro de 2024 (evento 24).

Sendo assim, para fins da presente fase de liquidação, fixo como devido a HENRIQUE FERREIRA RODRIGUES o valor de R$ 50.790,65 atualizado até novembro de 2024, conforme conta acostada no evento 01 (evento 1, CALC8).

Intime-se, pois, o exequente para que, em 15 dias, apresente planilha, nos termos do art. 534 do CPC, já com acréscimo dos honorários de execução fixados no evento 11 (súmula 345 do STJ).

Apresentada, altere-se a classe processual para que passe a ser "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA" e intime-se o INSS, na forma do art. 535 do CPC.

Caso haja impugnação, dê-se vista à parte exequente.
08/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:48

Decisão interlocutória
24/06/2025 19:58

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097146-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HENRIQUE FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO "(...) Cumprido, dê-se vista ao exequente."
09/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:11

Despacho
07/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:37

Decisão interlocutória
23/01/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:23

Determinada a intimação
27/11/2024 00:10

Juntada de Petição
26/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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