TRF2 - 5008391-87.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 18:53
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 10:48
Determinado o Arquivamento
-
23/07/2025 02:03
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 02:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
-
22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
23/06/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008391-87.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ROSELY FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM (OAB ES030733) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do DNIT para julgar improcedente o pedido de transferência da obrigação pecuniária oriunda do auto de infração S032292539 para o corréu, em virtude da existência de responsabilidade solidária entre as partes, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 62
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 62
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008391-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 453) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSELY FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM (OAB ES030733) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI INTERESSADO: MANOEL ANTONIO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 453
-
21/11/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/11/2024 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
31/10/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
-
23/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
28/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 16:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/04/2024 15:04
Conclusos para julgamento
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/03/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
-
08/03/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/03/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/10/2023 18:31
Conclusos para julgamento
-
25/09/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
-
30/08/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
28/08/2023 12:09
Juntada de Petição
-
19/07/2023 10:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2023 16:26
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
-
28/06/2023 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2023 18:28
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
26/06/2023 17:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - EXCLUÍDA
-
23/06/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:18
Juntada de Petição
-
12/04/2023 15:16
Juntada de Petição
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
31/03/2023 22:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/03/2023 22:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/03/2023 22:13
Concedida a Medida Liminar
-
29/03/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000062-83.2024.4.02.5120
Yasmin Rodrigues Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2024 11:10
Processo nº 5001019-50.2025.4.02.5120
Sara Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Azevedo de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 16:39
Processo nº 5000278-89.2024.4.02.5105
Elias Maduro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 14:26
Processo nº 5037293-16.2024.4.02.5001
Adryan de Almeida de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 12:51
Processo nº 5001025-78.2025.4.02.5113
Sidirlei Luiz Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00