19/07/2025 17:51

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005288-66.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: DEBORA MARTINS GOMESADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736)ADVOGADO(A): JOSUE DA CONCEICAO DIAS (OAB RJ243732)ADVOGADO(A): THIAGO CERQUEIRA DA SILVA CRUZ (OAB RJ246221)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 05/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005288-66.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DEBORA MARTINS GOMESADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736)ADVOGADO(A): JOSUE DA CONCEICAO DIAS (OAB RJ243732)ADVOGADO(A): THIAGO CERQUEIRA DA SILVA CRUZ (OAB RJ246221) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a autora para ciência da implantação da pensão. 2.

Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
05/07/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 18:05

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
17/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/06/2025 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005288-66.2024.4.02.5121/RJAUTOR: DEBORA MARTINS GOMESADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA (OAB RJ179736)ADVOGADO(A): JOSUE DA CONCEICAO DIAS (OAB RJ243732)ADVOGADO(A): THIAGO CERQUEIRA DA SILVA CRUZ (OAB RJ246221)SENTENÇAHOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO em audiência, nos seus estritos limites, PARA EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, neste grau.

Intimem-se as partes e dê-se ciência ao MPF.
06/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:14

Homologada a Transação
06/06/2025 16:39

Conclusos para julgamento
09/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2025 18:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 05/05/2025 16:00. Refer. Evento 34
05/05/2025 16:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/04/2025 17:47

Juntada de Petição
30/04/2025 17:46

Juntada de Petição
02/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:44

Juntada de Petição
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
12/02/2025 18:40

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
04/02/2025 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 14:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 05/05/2025 16:00
31/01/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:00

Determinada a intimação
31/01/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:37

Juntada de Petição
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:51

Determinada a intimação
02/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 11:37

Juntada de Petição
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
10/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 14:40

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 18:00

Juntado(a)
09/07/2024 17:57

Juntado(a)
02/07/2024 16:37

Juntada de Petição
28/06/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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