21/07/2025 12:39

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:39

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005913-03.2024.4.02.5121/RJAUTOR: WILLIAN BRAGA CARNEIROADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes.
12/06/2025 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 07:57

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 21:24

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 11:28

Juntada de Petição
28/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:59

Despacho
08/01/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 23:55

Juntada de Petição
25/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 16:49

Despacho
01/10/2024 19:38

Juntada de Petição
01/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 13:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2024 13:27

Decisão interlocutória
09/08/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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