TRF2 - 5044816-70.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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11/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044816-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: VALESCA DE SOUZA CASTROADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA (OAB RJ001224B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
10/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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10/09/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 16:51
Baixa Definitiva
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10/09/2025 15:03
Determinado o Arquivamento
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10/09/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2025 21:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158267-21.2025.4.02.9666/TRF (VALESCA DE SOUZA CASTRO)
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30/07/2025 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/07/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-31 processada no TRF2 com o no. 51582672120254029666/TRF (VALESCA DE SOUZA CASTRO)
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28/07/2025 17:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-31
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22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044816-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: VALESCA DE SOUZA CASTROADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA (OAB RJ001224B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 15:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-31
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01/07/2025 13:56
Despacho
-
01/07/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/06/2025 16:16
Juntada de Petição
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19/06/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044816-70.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALESCA DE SOUZA CASTROADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA (OAB RJ001224B) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.
O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.
Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio. -
28/05/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 21:56
Determinada a intimação
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27/05/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 18:20
Juntada de Petição
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27/03/2025 03:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2025 12:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/03/2025 12:06
Juntada de Petição
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26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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10/02/2025 07:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/02/2025 07:50
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
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07/02/2025 15:47
Homologada a Transação
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07/02/2025 11:24
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 09:51
Juntada de Petição
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31/10/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2024 14:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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22/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/09/2024 13:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/09/2024 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 17:33
Determinada a citação
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19/09/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 16:17
Determinada a intimação
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02/09/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 16:29
Não Concedida a tutela provisória
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08/07/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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