26/06/2025 11:52

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018545-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA CRISTINA MARMELLO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
28/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:55

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 18:30

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
16/04/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
11/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 20:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 20:55

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 21:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CRISTINA MARMELLO DA SILVA <br/> Data: 10/04/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KEN
10/03/2025 17:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:10

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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