04/09/2025 19:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
15/08/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034492-21.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LAURA DE CASTRO OLIVEIRAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação e EXTINGO O PROCESSO para DECLARAR a prescrição da pretensão executiva, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, em relação aos sucessores de LAUDELINA DE CASTRO .

CONDENO a requerente em honorários de sucumbência por apreciação equitativa, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 21:02

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:50

Despacho
07/04/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/02/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 00:26

Despacho
21/01/2025 22:49

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 22:49

Juntada de Certidão
23/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:16

Determinada a intimação
23/10/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:22

Despacho
18/06/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO04S para RJRIO28F)
03/06/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:42

Decisão interlocutória
23/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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