15/09/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:01

Determinada a intimação
02/09/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:53

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003196-90.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ELIZANGELA DA SILVA ARAGAOADVOGADO(A): IVAN FELIPE SILVA (OAB RJ127484)SENTENÇAAnte o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão da sentença, sem, contudo, atribuir-lhes efeito modificativo.
07/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
06/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003196-90.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ELIZANGELA DA SILVA ARAGAOADVOGADO(A): IVAN FELIPE SILVA (OAB RJ127484)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de pensão por morte (NB 227.606.333-0), com DIB na data do requerimento administrativo (18/09/2024),já que o requerimento se deu após os 90 dias do falecimento, pagando-lhe as parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal.
22/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:30

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 22:07

Conclusos para julgamento
21/07/2025 22:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2025 23:06:11)
18/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003196-90.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ELIZANGELA DA SILVA ARAGAOADVOGADO(A): IVAN FELIPE SILVA (OAB RJ127484) DESPACHO/DECISÃO Antes do julgamento da causa, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré.

Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos.
06/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:04

Determinada a intimação
06/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 13:14

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018970-17.2025.4.02.5101

Alex da Silva Ramos

Uniao

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006744-86.2025.4.02.5001

Ravi Goncalves Oliveira da Neiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2025 23:05

Exibir Processo

Processo nº 5006401-64.2024.4.02.5118

Geovan Eufrasio do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5005770-13.2025.4.02.5110

Eline Marques da Paz Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003905-19.2024.4.02.5003

Rosimeire Pereira Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 13:56

Exibir Processo