22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: VITOR GABRIEL DE LIMA SERPA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GENAIR SILVA DE ASSIS JUNIOR (OAB ES030786)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MIRIAN PEREIRA DE LIMA (Pais)ADVOGADO(A): GENAIR SILVA DE ASSIS JUNIOR (OAB ES030786) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
04/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VITOR GABRIEL DE LIMA SERPA Data: 23/09/2025 às 14:45. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar
01/08/2025 15:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
30/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:00

Despacho
29/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS505
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:35

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000311-51.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: VITOR GABRIEL DE LIMA SERPA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GENAIR SILVA DE ASSIS JUNIOR (OAB ES030786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MIRIAN PEREIRA DE LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GENAIR SILVA DE ASSIS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00 Sequencial: 11
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
10/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000311-51.2025.4.02.5006/ES RECORRENTE: VITOR GABRIEL DE LIMA SERPA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GENAIR SILVA DE ASSIS JUNIOR (OAB ES030786)INTERESSADO: MIRIAN PEREIRA DE LIMA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): GENAIR SILVA DE ASSIS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2024 e encerramento no dia 03/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
09/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G01)
09/06/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
09/06/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 46
07/06/2025 16:39

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
10/04/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:36

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2025 11:20

Juntada de Petição
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 18:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/02/2025 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:15

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 23:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2025 16:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
25/01/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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