TRF2 - 5007319-22.2024.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/07/2025 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007319-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS ALVES RIBEIROADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Considerando a alegação da UNIÃO, quanto a necessidade de retificação do polo passivo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, emendar a petição inicial, incluindo a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO no polo passivo da relação processual Após, à Secretaria para as devidas regularizações.
Em seguida, cite-se a parte ré, para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001).
Sem prejuízo da citação, intime-se a parte ré para que, no mesmo prazo, se manifeste sobre a possibilidade de conciliação, com indicação, se for o caso, dos seus termos.
Sobre a proposta de conciliação a parte autora deve ser intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
Em caso de aceitação da proposta, homologar-se-á a conciliação, mediante sentença com eficácia de título executivo.
Em não havendo proposta de conciliação, no prazo a que se refere o artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001, a parte ré, juntamente com a contestação, deverá fornecer ao Juizado toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do artigo 11, caput, da Lei nº 10.259/2001.
Oportunamente, voltem os autos conclusos. -
16/05/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 10:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/01/2025 12:23
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2024 21:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2024 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 17:06
Determinada a citação
-
22/04/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2024 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2024 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE16F)
-
07/02/2024 12:52
Alterado o assunto processual
-
07/02/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 11:31
Declarada incompetência
-
07/02/2024 06:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038298-30.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tim S A
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000865-83.2025.4.02.5103
Adriana Flor da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rullian Medeiros Zanon
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 14:32
Processo nº 5008632-12.2024.4.02.5103
Rosa Maria da Silva Pimenta Willemen
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 15:51
Processo nº 5003292-65.2025.4.02.5002
Adelcio Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057614-63.2024.4.02.5101
Carlos Gualberto
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Lucas Odilon Farias Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00