15/09/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50130746720254020000/TRF2
15/09/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 16:59

Determinada a intimação
12/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030646120254020000/TRF2
19/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057614-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS GUALBERTOADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Após análise da documentação acostada pela parte autora no evento 12, constato que o contracheque do autor apontam rendimentos brutos em janeiro de 2025 de R$ 8.994,00 (oito mil noventos e noventa e quatro reais) e rendimento líquidos no valor de R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), bem acima de 3 (três) salários míninos. Oportunizo à parte autora o prazo de 15 dias, para comprovar a ocorrência dos pressupostos legais autorizadores para a concessão da gratuidade de justiça, de forma a demonstrar seu estado de pobreza, nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 305/2014 do CJF (“Considera-se em estado de pobreza aquele que se encontra em situação econômica que não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família”).
10/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:03

Determinada a intimação
14/05/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030646120254020000/TRF2
25/04/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50030646120254020000/TRF2 referente ao evento 7
14/03/2025 22:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030646120254020000/TRF2
10/03/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50030646120254020000/TRF2
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:53

Determinada a intimação
03/02/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Determinada a intimação
04/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Decisão interlocutória
03/08/2024 06:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/08/2024 06:22

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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