05/08/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:51

Determinada a intimação
08/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011758-25.2024.4.02.5118/RJAUTOR: LUCIANO PEREIRA GAZETAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO SEM MÉRITO A AÇÃO QUANTO AOS PERIODOS DE E PROCEDENTE O PEDIDO remanescente, para condenar o INSS a averbar, para fins de tempo de contribuição, os recolhimentos feitos de Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 12:34

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 17:42

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011758-25.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: LUCIANO PEREIRA GAZETAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 15/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 28 - 15/04/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 24 - 04/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 19:52

Conclusos para julgamento
22/05/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 12:21

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
04/04/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2025 17:00

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2025 07:04

Juntada de Petição
22/03/2025 07:01

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 16:37

Determinada a intimação
10/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/12/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/12/2024 22:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 22:35

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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