TRF2 - 5013503-93.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 16:09
Baixa Definitiva
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04/07/2025 16:58
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013503-93.2021.4.02.5102/RJAUTOR: ROSELE DE OLIVEIRA PAIVAADVOGADO(A): JEFFERSON FERREIRA DA SILVA (OAB RJ205074)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 21:43
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 18:18
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2024 19:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/08/2024 16:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/01/2024 22:53
Juntada de Petição
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28/07/2022 07:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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28/07/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2022 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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28/01/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2022 16:52
Determinada a intimação
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24/01/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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31/12/2021 10:48
Alterado o assunto processual
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29/12/2021 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2021
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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