TRF2 - 5094255-50.2024.4.02.5101
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 10:52
Baixa Definitiva
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09/07/2025 10:51
Transitado em Julgado
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2025 00:00
Intimação
HABEAS DATA Nº 5094255-50.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ELIVALDO CATU DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO XAVIER MORENO (OAB RJ197532)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 5º, inciso LXXVII da Constituição da República e do artigo 21 da Lei n. 9.507/97.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. -
10/06/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 20:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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31/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/01/2025 17:37
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 10:00
Juntada de Petição
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17/12/2024 23:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/12/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/12/2024 12:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/12/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 12:31
Despacho
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21/11/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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