21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021894-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: FRANCISCO EDILSON DA COSTAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 13/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 44 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 43 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 21/07/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021894-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO EDILSON DA COSTAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Com a notícia do cumprimento da obrigação, dê-se ciência à parte autora.

Não havendo impugnação, proceda-se à baixa na distribuição.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
21/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:45

Determinada a intimação
21/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 02:37

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021894-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO EDILSON DA COSTAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330)SENTENÇAPelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, e de acordo com a fundamentação supra: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer como especial o período de 05/06/1990 até 10/09/1993. b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reconhecimento da especialidade dos períodos de 02/09/1997 à 23/03/2000; 02/05/2002 à 31/07/2003; 01/08/2003 à 24/03/2006 e 02/01/2008 até 19/12/2014. c) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
12/06/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 06:55

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento
07/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:07

Determinada a intimação
12/09/2024 23:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 17:05

Determinada a citação
18/04/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 20:43

Determinada a intimação
05/04/2024 22:47

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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