30/06/2025 09:22

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031512-18.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: MINERACAO ITAPORE LTDAADVOGADO(A): THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB ES031426)ADVOGADO(A): LUIZA DE SOUZA LOPES (OAB ES034805)SENTENÇAPelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução e determino Intime-se MINERACAO ITAPORE LTDA, CNPJ 06.***.***/0001-05 para que informe os números do banco, da agência e da conta bancária para fins de restituição do valor penhorado.

Com os dados informados, oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando-se a transferência dos valores depositados na(s) conta(s) 0829.635.00017453-8 para a conta da parte executada.

Custas pela executada no valor de R$14,94.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
02/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/03/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 21:23

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:17

Juntada de Petição
08/08/2024 13:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/08/2024 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/01/2024 13:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 13:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/03/2023 10:23

Despacho
20/11/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 13:30

Juntado(a)
12/07/2022 14:15

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 19:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/09/2021 22:02

Determinada a citação
01/09/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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