TRF2 - 5000140-64.2025.4.02.5113
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
11/09/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/09/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/09/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
08/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000140-64.2025.4.02.5113/RJAUTOR: BERNARDO DA SILVA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES CARVALHO (OAB RJ183742)ADVOGADO(A): DAIANA ALVES CARVALHO (OAB RJ208001)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDA DA SILVA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES CARVALHO (OAB RJ183742)ADVOGADO(A): DAIANA ALVES CARVALHO (OAB RJ208001)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC. -
07/09/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/09/2025 11:54
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2025 12:31
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/09/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/09/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 15:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
-
23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
22/07/2025 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
21/07/2025 20:51
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
15/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000140-64.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: BERNARDO DA SILVA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES CARVALHO (OAB RJ183742)ADVOGADO(A): DAIANA ALVES CARVALHO (OAB RJ208001)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDA DA SILVA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES CARVALHO (OAB RJ183742)ADVOGADO(A): DAIANA ALVES CARVALHO (OAB RJ208001) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE MANDADO DE VERIFICAÇÃO, a ser realizado por Oficial de Justiça no endereço da parte autora, com vistas a apurar o seguinte: a) quantas pessoas residem no mesmo imóvel; b) nome completo, idade, documentos pessoais (os existentes), parentesco, estado civil e profissão das pessoas que residem no local; c) a renda de cada integrante; d) existência de outros parentes residindo em local próximo; e) descrição do imóvel onde reside a parte, atentando, entre outras considerações, para a natureza da ocupação (bem próprio, alugado ou cedido), número de cômodos, material da construção, localidade, bens que o guarnecem, estado de conservação, existência de veículos e etc, devendo instruir o laudo de verificação com fotos do local; f) Relato de despesas do grupo familiar; g) confirmar as informações com vizinhos ou comerciantes da localidade, se possível; h) informar os números de CPF das pessoas que compõem o núcleo familiar e de todos os filhos da autora e suas respectivas rendas, formais ou informais. i) informar os números de CPF de todos os seus filhos, pais, avós e irmãos, ainda que com ela não residam. j) devem ser solicitados pelo Oficial de Justiça os comprovantes da renda dos integrantes familiares em poder da parte (contracheque, holerites, CTPS, recibos de prestação de serviço, extrato previdenciário, comprovantes de recebimento de pensão alimentícia e indicação de sua origem, dentre outros), bem como comprovantes das despesas declaradas (contas de água, energia, gás, tv, telefone, aluguel, despesas médicas, compras de medicamento, etc.), juntando-se cópia no ato da diligência quando apresentados ou certificadas as razões de eventual impossibilidade.
Cumprido, intimem-se às partes.
A seguir, dê-se vista ao Ministério Público Federal. -
11/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 18:34
Despacho
-
11/07/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000140-64.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: BERNARDO DA SILVA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES CARVALHO (OAB RJ183742)ADVOGADO(A): DAIANA ALVES CARVALHO (OAB RJ208001)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDA DA SILVA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES CARVALHO (OAB RJ183742)ADVOGADO(A): DAIANA ALVES CARVALHO (OAB RJ208001) DESPACHO/DECISÃO Evento 56 - Indefiro o o requerimento de realização de nova prova pericial por médico especialista em psiquiatria infantil, neurologia pediátrica ou neuropediatria.
A perícia judicial foi realizada por perita médica clínica geral, apta a avaliar pacientes com uma variedade de sintomas e doenças comuns e apresentar diagnósticos.
Ademais, o art. 2º, §4º da Lei 14.331/22 limita o pagamentos dos honorários periciais a uma só perícia, admitindo-se a segunda perícia apenas excepcionalmente e quando determinada uma segunda perícia pela Turma ou Tribunal. Dê-se ciência ao autor e voltem-me conclusos. -
01/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 11:54
Despacho
-
30/06/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
17/06/2025 23:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000140-64.2025.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: BERNARDO DA SILVA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES CARVALHO (OAB RJ183742)ADVOGADO(A): DAIANA ALVES CARVALHO (OAB RJ208001)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FERNANDA DA SILVA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES CARVALHO (OAB RJ183742)ADVOGADO(A): DAIANA ALVES CARVALHO (OAB RJ208001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 29/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
11/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
11/06/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/06/2025 16:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2025 10:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/06/2025 14:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TR para RJTRI01F)
-
03/06/2025 14:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/05/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/04/2025 07:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
12/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
02/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO DA SILVA COSTA <br/> Data: 12/05/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELL
-
02/04/2025 15:57
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 14
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/03/2025 15:35
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTRI01F para CEPERJA-TR)
-
25/03/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 22:22
Despacho
-
25/03/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (CEPERJA-TR para RJTRI01F)
-
24/03/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
20/03/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
20/03/2025 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2025 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO DA SILVA COSTA <br/> Data: 18/03/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELL
-
13/03/2025 12:17
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTRI01F para CEPERJA-TR)
-
11/03/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
21/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 19:00
Despacho
-
21/02/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
31/01/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003314-97.2023.4.02.5001
Yuri Diniz Calixto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 16:20
Processo nº 5039194-44.2023.4.02.5101
Cesar Rodrigues dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 08:22
Processo nº 5000430-15.2025.4.02.5005
Guilherme Mutz de Jesus Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre de Souza Pansini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 15:30
Processo nº 5010164-21.2024.4.02.5103
Genilso Alves Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Mcauchar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 14:22
Processo nº 5043223-69.2025.4.02.5101
Mardoc Business LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 10:04