23/07/2025 12:53

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014668-10.2023.4.02.5102/RJAUTOR: RONI CARLOS FERREIRA COELHOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇAAnte o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância, oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).
12/06/2025 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 01:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2025 11:33

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 16:27

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 12:50

Juntada de Petição
03/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
21/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:11

Determinada a intimação
25/06/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/04/2024 18:42

Juntada de Petição
12/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 10:09

Juntada de Petição
31/01/2024 15:33

Juntada de Petição
02/01/2024 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/12/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 19:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2023 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 00:22

Não Concedida a tutela provisória
01/12/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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