18/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004128-78.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: VITORIA GABRIELLY LESSA BARBOZA FARIASADVOGADO(A): DEBORAH CUNHA ANTUNES (OAB SC026647) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da CEAB, para comprovar nos autos, de forma urgente, o cumprimento da determinação anterior, juntando aos autos, via peticionamento eletrônico, cópia do processo administrativo que analisou a possibilidade de validação das contribuições vertidas ao RGPS pela segurada VITORIA GABRIELLY LESSA BARBOZA FARIAScomo segurado facultativo de baixa renda., no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa. Desde a data da intimação do decisum até o presente momento, transcorreu tempo suficiente para a efetivação das determinações do juízo.

Saliento ao réu que o não cumprimento da presente determinação, no prazo assinado, importará a aplicação de multa no valor de R$1.000,00, uma vez constatado o reiterado descumprimento de determinação judicial.

Intime-se, ainda, o INSS, por sua representação judicial, para ciência.

Com a juntada do processo administrativo, dê-se vista às partes para manifestação em 5 (cinco) dias.
09/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
09/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:38

Determinada a intimação
04/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 11:39

Juntada de Petição
24/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/07/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 18:43

Determinada a citação
24/07/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004128-78.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: VITORIA GABRIELLY LESSA BARBOZA FARIASADVOGADO(A): DEBORAH CUNHA ANTUNES (OAB SC026647) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, apresentando os documentos indispensáveis à propositura da ação, dentre eles, os seguintes, estando a parte autora advertida de que o desatendimento de qualquer das determinações abaixo ensejará a extinção do processo: - Declaração de renúncia dos valores que excedem o teto dos juizados especiais federais. - Comprovante de residência atual (preferencialmente conta de consumo de água, luz e telefone dos últimos 3 meses) no nome da parte autora, ou declaração do titular da conta, com o respectivo RG.

Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para sentença de extinção.
16/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:40

Determinada a intimação
15/05/2025 22:44

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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