TRF2 - 5003876-57.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 19:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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10/09/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003876-57.2024.4.02.5006/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: RODRIGO DE MELO SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
18/08/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/07/2025 18:43
Juntada de Petição
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14/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2025 17:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/06/2025 16:58
Juntada de Petição
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003876-57.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: RODRIGO DE MELO SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003876-57.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RODRIGO DE MELO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 190
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24/10/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/10/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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22/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2024 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/09/2024 12:53
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2024 14:51
Juntada de Petição
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29/08/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2024 11:31
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2024 14:06
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/06/2024 16:17
Determinada a citação
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20/06/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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