29/07/2025 15:03

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007657-27.2023.4.02.5102/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
11/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 20:02

Juntada de Petição
19/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/05/2024 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
08/02/2024 16:58

Conclusos para julgamento
19/12/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 18:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02S)
08/11/2023 18:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 08/11/2023 14:40. Refer. Evento 23
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2023 14:30

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 08/11/2023 14:40
24/10/2023 14:29

Despacho
20/10/2023 23:33

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 17:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)
20/10/2023 16:38

Despacho
19/10/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/09/2023 09:12

Juntada de Petição
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2023 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 11:33

Determinada a citação
09/08/2023 23:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 12:25

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:02

Determinada a intimação
13/07/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001134-53.2024.4.02.5105

Paulo Cesar Ventura Meireles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5113527-64.2023.4.02.5101

Danilo Leandro Alves Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000888-11.2025.4.02.5109

Luiz Eduardo Pereira Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5014819-51.2024.4.02.5001

Sergio Luiz Godim

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001661-23.2024.4.02.5002

Pedro Henrique Alves Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 18:31

Exibir Processo