04/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000375-28.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ADRIANA DA COSTA GONCALVESADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) DESPACHO/DECISÃO Diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019, que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar atualizado e de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social. Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença.

Considerando a proximidade do término da validade do CadÚnico apresentado nos autos (evento 1, CNIS8), intime-se a parte autora para apresentar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
18/06/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:29

Determinada a intimação
17/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 19:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000375-28.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ADRIANA DA COSTA GONCALVESADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, CITE-SE e INTIME-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.”
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 08:43

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
13/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 11:15

Juntada de Petição
25/04/2025 11:14

Juntada de Petição
25/04/2025 11:14

Juntada de Petição
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 13:27

Decisão interlocutória
09/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA DA COSTA GONCALVES <br/> Data: 28/04/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
09/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:29

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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