02/06/2025 11:15

Baixa Definitiva
02/06/2025 11:15

Transitado em Julgado
02/06/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029069-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL ALVES DA COSTA NETOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:57

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 09:26

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 18:07

Juntada de Petição
02/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:25

Despacho
01/04/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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