TRF2 - 5081364-94.2024.4.02.5101

12/09/2025 19:50

Baixa Definitiva

12/09/2025 19:50

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

28/07/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/07/2025 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO33 Número: 50813649420244025101/TRF2

16/05/2025 01:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2

15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24

02/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

01/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025 17:02

Concedida a Segurança

14/01/2025 23:44

Conclusos para julgamento

14/01/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/12/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 461,56 em 26/11/2024 Número de referência: 1240446

25/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2024 13:45

Juntada de Certidão

22/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024 15:20

Determinada a citação

14/10/2024 14:20

Juntada de Certidão

14/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio