15/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:16

Decisão interlocutória
12/09/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:21

Juntada de Petição
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001048-27.2025.4.02.5112/RJAUTOR: TULIO CESAR FERRINE FLORESADVOGADO(A): CHARLES HELEINE MORGAN (OAB RJ242332)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos presentes embargos, mas nego provimento ao recurso.

Intimem-se.
08/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS' para 'CONTRARRAZÕES'
07/07/2025 16:42

Juntada de Petição
07/07/2025 12:48

Conclusos para julgamento
05/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:36

Despacho
25/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001048-27.2025.4.02.5112/RJAUTOR: TULIO CESAR FERRINE FLORESADVOGADO(A): CHARLES HELEINE MORGAN (OAB RJ242332)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo procedente em parte o pedido para condenar a União a pagar ao autor, indenização correspondente às férias não gozadas alusivas ao período aquisitivo do ano de 1991 (conversão das férias em pecúnia), com o acréscimo de 1/3 de férias, tendo como base de cálculo o valor da última remuneração percebida pelo autor na ativa, na forma da lei.

Os valores devem ser acrescidos de juros de mora e de correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.
09/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
07/05/2025 23:39

Juntada de Petição
02/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 23:57

Despacho
25/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:38

Determinada a citação
20/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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