16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
10/09/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
08/09/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
08/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5036128-85.2025.4.02.5101/RJ RÉU: FLAVIA PINHEIRO SALOMAO FEITOZAADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (OAB RJ107647)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOURA DUMANS (OAB RJ025587)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE LOPES REIS (OAB RJ104916)ADVOGADO(A): Matheus de Lima Paula (OAB RJ231201)RÉU: RODRIGO STREVA CHITARELLI REP/ P/ ANGELO CHITARELLI FILHOADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB RJ091172)ADVOGADO(A): MARCELLO RAMALHO DA SILVA (OAB RJ141050)ADVOGADO(A): CAROLINA DA ROSA RAMOS (OAB RJ229699)RÉU: MARCELO FERREIRA FEITOZAADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (OAB RJ107647)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOURA DUMANS (OAB RJ025587)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE LOPES REIS (OAB RJ104916)ADVOGADO(A): Matheus de Lima Paula (OAB RJ231201) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão.

Evento 65 - Apresentado acordo de não persecução penal (ANPP), firmado pelo membro do Ministério Público, Dr. CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA, pelo investigado RODRIGO STREVA CHITARELLI, assistido por seu advogado RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, inscrito na OAB-RJ sob o n.º 91.172, e os investigados FLAVIA PINHEIRO SALOMAO FEITOZA e MARCELO FERREIRA FEITOZA, assistidos por seu advogado ALEXANDRE MOURA DUMANS, inscrito na OABRJ sob o n.º 25.587, DESIGNO audiência especial, na forma do art. 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, para o dia 16/10/2025, às 16h15, a ser realizada presencialmente na Sala de audiências da 3ª Vara Federal Criminal.

Considerando que o investigado RODRIGO STREVA CHITARELLI reside em Petrópolis/RJ, autorizo sua oitiva pelo sistema de videoconferência, via plataforma Zoom - link https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*98.***.*29-31, e, para essa finalidade, o investigado deve comparecer, na data da audiência, à sede da Subseção Judiciária de Petrópolis/RJ, localizada na Av.

Koeller, 167 - Centro - CEP: 25685-060.

Intimem-se as partes, expeçam-se os mandados de intimação pessoal dos investigados e expeça-se comunicação solicitando os bons préstimos à Subseção Judiciária de Petrópolis.

Dispensada a presença do Ministério Público Federal na audiência designada.

Dê-se ciência ao Parquet, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.
04/09/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2025 15:48

Expedição de ofício
04/09/2025 15:47

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/09/2025 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/09/2025 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/09/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:58

Despacho
04/09/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 15:03

Juntada de Petição
23/08/2025 16:09

Juntada de Petição
20/08/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2025 15:12

Despacho
20/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2025 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2025 08:03

Despacho
02/07/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:48

Despacho
25/06/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 20:07

Juntada de Petição
13/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5036128-85.2025.4.02.5101/RJ RÉU: RODRIGO STREVA CHITARELLI REP/ P/ ANGELO CHITARELLI FILHOADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB RJ091172)ADVOGADO(A): MARCELLO RAMALHO DA SILVA (OAB RJ141050)ADVOGADO(A): CAROLINA DA ROSA RAMOS (OAB RJ229699) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão.

Evento 36 - A D.

Defesa constituída pelo acusado RODRIGO STREVA CHITARELLI pleiteia dilação do prazo para apresentação da resposta escrita à acusação, aduzindo, em síntese, a recente constituição e análise detalhada dos autos.

Defiro o pedido da defesa e devolvo o prazo previsto no artigo 396 do Código de Processo Penal, para os fins estabelecidos no artigo 396-A. Intime-se a D.

Defesa para ciência e cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.

Ciência ao Ministério Público Federal.
11/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:36

Despacho
10/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:35

Juntada de Petição
28/05/2025 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 17:01

Juntada de Petição
22/05/2025 12:22

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025 14:43

Despacho
09/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
08/05/2025 00:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/05/2025 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/05/2025 17:29

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
06/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:22

Juntada de Petição
05/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099457-13.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
01/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/05/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 20:44

Recebida a denúncia
29/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR08F para RJRIOCR03S)
25/04/2025 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099457-13.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
25/04/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 07:06

Despacho
24/04/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 12:17

Distribuído por dependência - Número: 50994571320214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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