06/02/2024 13:32

Baixa Definitiva
06/02/2024 13:32

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
20/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2023 14:28

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 17:23

Conclusos para julgamento
29/08/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 12:40

Determinada a intimação
02/04/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE03F para RJRIOJE07S)
28/03/2023 13:16

Alterado o assunto processual
28/03/2023 12:23

Despacho
28/03/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE03
28/03/2023 11:02

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
14/03/2023 14:13

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
16/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
14/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 16:02

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/02/2023 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
27/01/2023 15:40

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 14:00 Sequencial: 117
17/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/07/2022 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR02G01)
14/07/2022 16:33

Alterado o assunto processual
13/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 16:14

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
12/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 14:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5120619-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALEXANDRE BELISARIO DUARTE LEITE DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA DE CASTRO MIRANDA (OAB RJ205651) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
23/06/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 14:00 Sequencial: 44
23/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/06/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/05/2022 11:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50112198120224025101/RJ
10/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:04

Determinada a intimação
10/05/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/04/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/04/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/04/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2022 14:25

Conclusos para julgamento
08/04/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/04/2022 18:11

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2022 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50112198120224025101/RJ
03/04/2022 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/03/2022 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
28/03/2022 09:19

Juntada de Petição
22/03/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 15:11

Julgado procedente o pedido
15/03/2022 11:53

Conclusos para julgamento
14/03/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/02/2022 12:45

Determinada a intimação
24/02/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
24/02/2022 11:27

Juntada de Petição
21/02/2022 17:56

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2022 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50112198120224025101/RJ
18/02/2022 09:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50112198120224025101
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 35 e 36
03/02/2022 13:56

Juntada de Petição
02/02/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 12:30

Determinada a intimação
02/02/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 08:46

Juntada de Petição
29/01/2022 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/01/2022 17:35

Determinada a intimação
10/01/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 26, 27 e 25
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 35 e 36
22/12/2021 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/12/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/12/2021 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/12/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 15:58

Concedida a tutela provisória
16/12/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 13:49

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2021 16:28

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2021 16:24

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2021 22:00

Juntada de Petição
06/12/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2021 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 13:00

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2021 12:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/12/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2021 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2021 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2021 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/11/2021 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2021 08:28

Juntada de Petição
22/11/2021 14:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 14:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 14:22

Determinada a citação
22/11/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE03F)
22/11/2021 12:38

Alterado o assunto processual
22/11/2021 10:01

Declarada incompetência
21/11/2021 17:13

Juntado(a)
21/11/2021 17:06

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE07S)
19/11/2021 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/11/2021 10:28

Declarada incompetência
18/11/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008076-91.2021.4.02.5110

Erika Costa Pires Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5118034-39.2021.4.02.5101

Consorcio Onda Azul

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marco Aurelio Cardoso Asseff

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5043749-80.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Aline de Oliveira Machado

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5032255-28.2021.4.02.5001

Creusa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5000312-18.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Administracao do Ri...

Vinci Infra Investimento - V2I S.A.

Advogado: Caterina Medeiros de Luca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2020 21:00

Exibir Processo