TRF2 - 5118034-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 11:01
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/08/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2022 18:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2022 16:23
Juntada de Petição
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15/08/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/08/2022 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2022 12:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/06/2022 12:13
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5118034-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: CONSORCIO ONDA AZUL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO CARDOSO ASSEFF (OAB RJ150474) PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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14/06/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/06/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/06/2022 18:16
Juntada de Certidão
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06/06/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/06/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/05/2022 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/05/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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