04/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013268-72.2021.4.02.5120/RJAUTOR: NELSON ROMUALDO DA SILVAADVOGADO(A): LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (OAB RJ129198)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 18:15

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/10/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:37

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:05

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2022 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2022 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2022 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/11/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/11/2021 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2021 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:28

Determinada a citação
03/11/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 20:01

Determinada a intimação
16/09/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 14:54

Alterado o assunto processual
30/08/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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