15/09/2025 18:01

Juntada de Petição
12/09/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 12:22

Despacho
12/09/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:31

Determinada a intimação
23/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
11/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005656-98.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA DOS SANTOSADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO ANA CRISTINA DOS SANTOS, qualificado(a) na inicial, ajuíza ação de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas em face do(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. As ações de liquidação e de execução de sentença, proferida em ação coletiva, podem ser promovidas individualmente pelos legitimados, e deverão ser livremente distribuídas entre os juízos federais competentes, sem qualquer prevenção com a ação coletiva. Assim, considerando a competência deste Juízo para processar e julgar ações previdenciárias atinentes ao RGPS, determino a redistribuição imediata em favor de uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de Niterói, integrantes do grupo com competência cível, por livre distribuição. À Secretaria para atender.
06/06/2025 18:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO10F)
06/06/2025 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNIT07S)
06/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:58

Despacho
06/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 23:24

Distribuído por dependência - Número: 50006938620214025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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