27/06/2025 14:58

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011978-90.2019.4.02.5120/RJAUTOR: JUAREZ GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO FRANCA LEAO (OAB RJ106168)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 18:23

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/10/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:37

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:08

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2022 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2020 15:36

Juntada de Petição
03/07/2020 13:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
30/06/2020 05:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
25/06/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
25/06/2020 06:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
22/06/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
18/06/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 15:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/06/2020 10:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 05:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
19/05/2020 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
13/05/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 16:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/05/2020 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 06:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
19/03/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 14:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/03/2020 09:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
12/03/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/03/2020 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 17:54

Juntada de Petição
06/02/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
19/12/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 16:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/12/2019 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2019 14:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/12/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
17/12/2019 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/12/2019 07:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
05/12/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 13:15

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/12/2019 11:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2019 07:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/11/2019 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 14:57

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/11/2019 20:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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