29/07/2025 16:17

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:01

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000588-79.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ALCENIRA FERREIRAADVOGADO(A): LETICIA BLUMCK BATISTA DE MORAES (OAB GO058619)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais arbitro nos patamares mínimos previstos no art. 85, §3º, do Código de Processo Civil, incidentes sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 4º, respeitada a regra escalonada do respectivo § 5º.

Suspendo, no entanto, a exigibilidade da condenação em razão da concessão da Gratuidade de Justiça, deferida em decisão de evento 04, nos termos do art. 98, §§ 2ºe 3º do Código de Processo Civil.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Alegadas em contrarrazões as matérias do art. 1.009, § 1º, do CPC/15, intime-se a parte recorrente para manifestação (art. 1.009, § 2º, do CPC/15).

Após, remetam-se os autos ao eg.

TRF/2ª Região, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC/15).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
02/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
09/05/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 12:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS504J)
08/04/2025 12:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 12:19

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
05/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCENIRA FERREIRA <br/> Data: 27/02/2025 às 15:05. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 102-
31/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 17:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCACJA-ES)
29/01/2025 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 18:21

Determinada a citação
27/01/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 18:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS504J)
25/01/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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