29/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014912-75.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SILVIA SIMOES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULA DE ANDRADE GONCALVES (OAB RJ159144)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
30/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014912-75.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: SILVIA SIMOES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULA DE ANDRADE GONCALVES (OAB RJ159144) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão inicial, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 5 (cinco) dias, ficando dispensada a citação, conforme previsão do artigo 129-A, § 2º, da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 02:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 20:47

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
24/03/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 22:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIA SIMOES DO NASCIMENTO <br/> Data: 15/04/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA
24/03/2025 22:01

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 09:27

Juntada de Petição
18/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:46

Determinada a intimação
30/01/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:51

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2025 18:35

Alterado o assunto processual
13/01/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 08:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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