18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070418-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ERIC DA COSTA BARBOSAADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/09/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-63
15/09/2025 19:10

Despacho
15/09/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/09/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070418-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ERIC DA COSTA BARBOSAADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 07/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 92 - 03/09/2025 - Despacho
08/09/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 18:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF10
03/09/2025 13:08

Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
03/09/2025 11:47

Despacho
03/09/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070418-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERIC DA COSTA BARBOSAADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.

Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.
10/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF10
18/07/2025 18:01

Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
16/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 19:22

Juntada de Petição
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070418-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERIC DA COSTA BARBOSAADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.

Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.
10/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:38

Determinada a intimação
10/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 11:50

Despacho
21/05/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:05

Determinada a intimação
29/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:03

Determinada a intimação
24/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF10
15/04/2025 18:56

Transitado em Julgado
15/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:09

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 12:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/11/2024 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/10/2024 13:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
29/10/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 13:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/10/2024 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 13:54

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 20:12

Determinada a intimação
11/09/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00