10/09/2025 07:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5033703-31.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: LUIZ FELIPE RODRIGUES DA SILVA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo a sentença que julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Condeno ao pagamento de honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
30/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 12:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 341
01/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/06/2025 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
29/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033703-31.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ FELIPE RODRIGUES DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada (que não interpos o recurso a ser contrarazoado) intimada para, querendo, apresentar CONTRARAZÕES ao recurso juntado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis; bem como, de que após o encerramento do prazo os autos serão remetidos à Turma Recursal competente.

Se a parte intimada entender não ser o caso de apresentar contrarazões por qualquer motivo, basta deixar o prazo escoar; não há necessidade de manifestação.
10/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
20/05/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 22:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/02/2025 23:55

Conclusos para julgamento
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 17:22

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
14/10/2024 08:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
14/10/2024 08:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2024 07:49

Determinada a citação
11/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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