27/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005652-37.2025.4.02.5110/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOAUTOR: ANE RAQUEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MYLENE QUITERIA CALDAS (OAB AL014394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 10 - 08/07/2025 - Determinada a citação
09/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:01

Juntada de Petição
08/07/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 14:56

Determinada a citação
01/07/2025 22:46

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005652-37.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANE RAQUEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MYLENE QUITERIA CALDAS (OAB AL014394) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC), manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 CPC. 2.

Silente, voltem cls. para sentença de extinção. 3.

Cumpridas todas as determinações dirigidas à parte autora no primeiro parágrafo, venham os autos conclusos.
11/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:21

Determinada a intimação
05/06/2025 00:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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