19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049645-60.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTROADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

O contrato de honorários anexados aos autos assim estabelece: Posto isto, reconsidero a decisão no Evento 59 para fazer constar o percentual de 20% para a efetivação do destaque dos honorários advocatícios contratuais.

Publique-se.

Intime-se.
17/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:50

Decisão interlocutória
17/09/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049645-60.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTROADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Em relação aos honorários advocatícios contratuais, por juntado aos autos o contrato de prestação de serviço profissional entre as partes antes do pagamento (Evento 01, Doc. 02), defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais, a LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, CNPJ nº 02929989/0001-48, por dedução de – 25% (não sindicalizado) da quantia a ser recebida pelo constituinte, com base no art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94.

Prossiga-se com a expedição dos requisitórios (Eventos 49).

Publique-se.

Intime-se.
14/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 09:21

Decisão interlocutória
13/09/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 12:15

Transitado em Julgado
12/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/08/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/08/2025 00:18

Homologada a Transação
21/08/2025 12:40

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049645-60.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: FRANCISCO JOSE CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTROADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 443,34 em 01/08/2025 Número de referência: 1362848
29/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:43

Determinada a intimação
29/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049645-60.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTROADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda com relação ao valor da causa que passou para R$ 88.669,66.

Comprove a exequente o pagamento das custas processuais devidas, ou seja, o valor de R$ 432,86, tendo em vista que a parte já recolheu R$ 10,64 sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
04/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:24

Determinada a intimação
04/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049645-60.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: FRANCISCO JOSE CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTROADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 19 - 04/06/2025 - Determinada a intimação
30/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:48

Determinada a intimação
04/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049645-60.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTROADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Evento 8: O exequente apresentou o comprovante de pagamento das custas, porém, não cumpriu a parte final do despacho do Evento 4.

Assim, ao exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os documentos pessoais, como carteira de identidade e comprovante de residência.
28/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:32

Determinada a intimação
28/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 10:19

Juntada de Petição
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:40

Determinada a intimação
21/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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