31/07/2025 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092075-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995 combinado com o artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo, nos termos do § 2.º do artigo 42 da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º. da Lei n.º 10.259/2001.

Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
19/02/2025 21:51

Juntada de Petição
19/02/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:06

Determinada a intimação
11/11/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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